Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:20
Adulteração de leite.
Crime grave.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:57
Servidora com doença degenerativa consegue horário especial de serviço
Para juízo de 1º grau, administração pública deve adotar postura receptiva e facilitadora.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 19:00
Estado deve fornecer medicamento a paciente com doença degenerativa
Fornecimento foi suspenso pela Farmácia Estadual, que alegou não ter Riluzol em seu estoque
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:55
Advogada acometida de doença degenerativa escreve livro com o nariz
Ele foi escrito com uma ajuda especial: um software que dá ao nariz de Alexandra a possibilidade de mover o mouse e teclar.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 12:25
Inquérito judical.
Falta grave.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:15
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 15:15
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Doença degenerativa que não guarda nexo de causalidade com o trabalho exercido. Não configuração.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:22
Auxiliar de serviços gerais com doença degenerativa tem indenização aumentada
A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:45
Hospital é condenado por contribuir com doença degenerativa
Ao todo, a trabalhadora deverá receber quase 11 mil reais por danos morais, mais aproximadamente 31 mil por danos materiais
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:50
Candidato aprovado em concurso é excluído por ter doença degenerativa
Turma entendeu que, apesar de não estar totalmente incapaz para as tarefas, as rotinas diárias acarretariam aceleração do processo degenerativo da coluna vertebral do trabalhador
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:15
Justiça determina tratamento a paciente com doença degenerativa
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou recurso do Estado de Santa Catarina e determinou que o mesmo forneça passagens, hospedagem, alimentação e deslocamento, a fim de tratamento de saúde, ao paciente e sua mãe.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 11:13
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:20
Apelação. Lesão corporal grave.
Presidente de honra de torcida organizada. Recurso da defesa.
-
Jurisprudência » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 15:31
Justiça determina bloqueio de verba para tratamento de paciente com doença degenerativa
Consoante se observa dos autos, trata-se de uma situação que envolve moléstia rara e gravíssima, da qual é portadora a autora, e que acarreta outras doenças oportunistas. Com efeito, tal quadro de gravidade já foi analisado em outras decisões nestes autos, inclusive determinando-se bloqueio de valores para garantir o fornecimento dos medicamentos
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 15:23
Portadora de doença degenerativa não devolverá à União valor de tratamento no exterior
Uma portadora de retinose pigmentar (doença degenerativa da retina) não terá que devolver os
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 17:57
Doença grave: TJ concede benefício
A 5ª Câmara Criminal do TJMG concedeu a um sentenciado, portador de doença grave, o benefício da prisão domiciliar
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 15:36
Ato infracional grave justifica internação
Apelante praticou ato infracional mediante violência ou grave ameaça à pessoa, com emprego de arma de fogo